Termos e Condições de Serviço – Pascua

Bem-vindo à Pascua Imports. Estes Termos e Condições de Serviço regulam a relação entre o usuário e a empresa nas interações realizadas por meio deste site, especialmente em nossa loja virtual.

Ao navegar ou realizar qualquer operação no site, você declara que leu, compreendeu e concorda com os termos abaixo.

1. Identificação da empresa

Razão social: Pascua Imports

CNPJ: 50.186.888/0001-77

E-mail de contato: contato@pascuaimports.com.br

Atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília)

2. Cadastro e responsabilidade do usuário

Para realizar compras ou utilizar determinadas funcionalidades, o usuário deverá preencher um cadastro com informações verdadeiras, atualizadas e completas. A veracidade dos dados fornecidos é de total responsabilidade do usuário.

O uso indevido de informações, dados de terceiros ou qualquer forma de fraude resultará em bloqueio da conta e eventual responsabilização cível e criminal.

3. Compras, preços e formas de pagamento

Os preços dos produtos estão descritos de forma clara e objetiva no site, podendo sofrer alterações sem aviso prévio. As promoções são válidas enquanto durarem os estoques ou pelo período anunciado.

Aceitamos as formas de pagamento disponibilizadas na finalização da compra. Todas as transações são feitas em ambiente seguro e criptografado.

4. Confirmação de pedidos

A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento e disponibilidade dos produtos no estoque. A Pascua Imports reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, inconsistências nos dados do cliente, ou problemas no processamento do pagamento.

5. Entrega e prazos

As entregas são realizadas por parceiros logísticos, com prazos variando conforme o endereço informado e o tipo de frete selecionado. A contagem do prazo se inicia após a confirmação do pagamento.

A empresa não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, eventos climáticos extremos ou falhas das transportadoras.

6. Trocas, devoluções e arrependimento

O cliente pode solicitar a devolução do produto por arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor. O produto deve estar em perfeitas condições, sem sinais de uso, com etiquetas e embalagem original.

Para solicitar troca ou devolução, o cliente deve entrar em contato pelo e-mail contato@pascuaimports.com.br informando número do pedido e motivo da solicitação.

7. Garantia de produtos

Os produtos possuem garantia legal de3 0 dias em caso de defeitos de fabricação. A análise será feita pela equipe da Pascua e, caso confirmada a falha, o produto será trocado ou o valor será reembolsado, conforme escolha do cliente.

8. Responsabilidades da empresa

A Pascua Imports compromete-se a:

Proteger os dados dos usuários conforme a Política de Privacidade

Entregar os pedidos corretamente conforme descritos no site

Cumprir os prazos e garantias previstas em lei

Oferecer suporte ao cliente em caso de dúvidas ou problemas

9. Limitação de responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por danos causados por mau uso dos produtos, erros de terceiros ou fatores externos fora de seu controle.

10. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo imagens, textos, logotipos, gráficos e funcionalidades, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. Nenhum conteúdo poderá ser copiado ou reproduzido sem autorização prévia.

11. Alterações nos termos

A Pascua Imports poderá alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta mesma página. Recomendamos a leitura periódica para estar ciente das condições vigentes.

12. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Praia Grande – SP com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste documento.